Comissão de Orçamento da Câmara de Mata Roma se reuniram aos 26 de junho de 2024 ás 15 horas e finalizaram a análise a LDO ao exercício financeiro para 2025.
mataroma
Jun 29, 2024
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A Cãmara Municipal de Mata Roma, Estado do Maranhão, por meio da Comissão Permanente de Orçamento e Fiscalização concluiram a presente análise ao Projeto de Lei Nº 005/2024 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercicio financeiro de 2025. Essta comissão é composta por, presidente o vereador Josivan Garreto da Silva, relator Tiago de Sousa Monteles, e seus membro(a)s Maria Madalena Alves da Costa, Francisco das Chagas Oliveira Alves e Javé Lima.
Conforme publicações no Diário Oficial do Poder Legislativo, todos opinaram pela aprovação da presente propositura e ficou acordado a Emissão do Parecer/Relatório pela Assessoria Jurídica do Legislativo.
Outro sim, na Sessão Ordinária programada com pauta previamente publicada, tal PL seria discutido em Sessão Ordinária do dia 28 de junho de 2024, no qual não houve vereadores presentes suficientes para a realização desta sessão.
- Compareceram apenas, presidente da cãmara Tiago Nicolau, Josivan, Maria dos Remédios e Fernando.
- Para ter sessão seria necessário a presença de 6(seis) vereadores e tal propositura mencionada é obrigatório ser aprovada em 2 turnos pelos vereadores da casa legislativa.
O Recesso Parlamentar após o 1º semestre de 2024 se iniciaria após a aprovação da LDO, Subsidios dos vereadores e outras leis competentes e como não houve sessão na última sexta feira do mes de junho de 2024, eventualmente o recesso legislativo na Cãmara Municipal de Mata Roma ainda não iniciou.
O motivo pela não realizada sessão ordinária, acreditamos que seria ainda a falta de um Parecer/Relatório desta LDO mais conclusivo pelo setor jurídico do Poder Legislativo referente algumas pendencias alheias ao nosso conhecimento, assim pensamos e estamos no aguardo de novas notícias.
O Poder Legislativo conta com 02 asssessores jurídicos:
Gilmara Lima de Almeida
Marcus Salgado
Fonte: Diário Legislativo de Mata Roma/MA, pois não houve publicação de LDO aprovada pelo Plenário da casa ainda.
