Pedido de Liminar proposto pelo atual prefeito de Mata Roma - MA foi concedido órgão julgador da 1ª Vara de Chapadinha - MA, que se trata de deliberação de prestação de contas de seu governo de exercicio 2021.

mataroma mataroma Ago 16, 2024 39

Pedido de Liminar proposto pelo atual prefeito de Mata Roma - MA foi concedido órgão julgador da 1ª Vara de Chapadinha - MA, que se trata de deliberação de prestação de contas de seu governo de exercicio 2021.

         Prefeito de Mata Roma - MA  obtém mais uma vitória na Justiça, que anula decisão da Câmara Municipal de Mata Roma - MA referente deliberação de Prestação de Contas de governo de exercício 2021, que o havia afastado cautelarmente, de forma ilegal. A decisão da Justiça saiu no início da noite desta quinta-feira, 16/08/2024 as 17:45.

 [LIMINAR PLEITEADA CONCEDIDA PARA SUSPENDER OS EFEITOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2024, DE 19 DE JULHO DE 2024, QUE DESAPROVOU AS CONTAS PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO LOCAL, DE EXERCÍCIO 2021. ]

         

      Fonte: TJMA Processo Nº 0803828-82.2024.8.10.0031.