Rede Social x passa a ser bloqueada em todo o Brasil a partir do dia 31 de agosto de 2024 por ordem judicial brasileira.
mataroma
Ago 30, 2024
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Antes da suspensão da plataforma, usuários da rede já articulavam sobre um possível uso de rede privada para acessar o aplicativo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta, sexta-feira (30), a suspensão do X (antigo Twitter) em todo o Brasil. Moraes ainda proibiu o uso de VPN (virtual private network) para acessar o aplicativo, sob pena de multa de R$ 50 mil.
Antes do X ser suspenso, usuários da rede já articulavam sobre um possível uso do VPN, para acessar o aplicativo após a suspensão. O mecanismo permite que um usuário navegue em páginas da internet sem que o provedor de acesso consiga rastrear de qual país a conexão está sendo feita.
De acordo com a decisão, fica determinado a “aplicação de multa de R$ 50 mil às pessoas naturais e jurídicas que incorrerem em condutas no sentido de utilização de subterfúgios tecnológicos para continuidade das comunicações ocorridas pelo ‘X’, tal como o uso de VPN (‘virtual private network’), sem prejuízo das demais sanções cíveis e criminais, na forma da lei”.
Segundo o magistrado, o X só poderá voltar a atuar no país se mantiver a constituição legal da empresa brasileira X Brasil Internet LTDA, que realiza a atividade de exposição e divulgação da rede social e seu retorno financeiro.
“Somente por meio da sociedade em questão, a rede social inicialmente conhecida por Twitter, depois designada por X, cumpre obrigação legal de adequar-se ao ordenamento jurídico brasileiro, para fins de consecução de seus objetivos especialmente econômico-financeiros”, disse o ministro na ação.
Também deverá cumprir todas as decisões do STF e pagar as multas, que já somam R$ 18,3 milhões.
Fonte: CNN BRASIL.
