A Ordem dos Advogados do Brasil seccional do Maranhão por meio da OAB/MA e ESA/MA realizará a Edição do Projeto Diálogo Instituicional cujo tema é Aposentadoria do Servidor Público.
mataroma
Ago 5, 2024
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A Ordem dos Advogados do Brasil seccional do Maranhão por meio da OAB?MA e ESA/MA realizará a Edição do Projeto Diálogo Instituicional cujo tema é Aposentadoria do Servidor Público,
O objetivo desta edição do "Diálogo Institucional" é buscar soluções para as inúmeras dificuldades enfrentadas pelos Servidores Públicos em relação à sua condição de Segurado de um Regime de Previdência Social, deste a sua nomeração até a apresentação do pedido de Concessão de Aponsentadoria.
O Evento ocorrerá no auditório da Sede da Seccional da OAB/MA, no dia 16 de agosto de 2024, nos turnos da manhã e da tarde, a partir das 9:00 horas, quando seerá realizado o Diálogo Institucional com as instituições e seus respectivos representantes,na forma de "rodada de perguntas e respostas".
No turno da tarde, será ministrada palestra com a Dra. Vera Maria Correa Queiroz, em Direito Previdenciário, Coordenadora da ESA/SP e Presidente da Comissão Especial de Regime Próprio da OAB/SP, sobre o tema: "Aposentadoria do Professor no RGPS e no RPPS.
Para o presente "Diálogo", além de Advogados, Servidores Públicos, estão convidados as seguintes instituições: Ministério Público Federal, Ministério Publico Estadual, Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, Secretária da Receita Federal do Brasil, Instituto Nacional do Seguro Social , Instituto de Previdencia Própias, Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão, Asselbléia Legislativa do Estado do Maranhão, Camara de Vereadores e dentre outros.
Att Marinel Dutra de Matos;
presidente do Observatório da OAB/MA
RUA DR. PEDRO EMANOEL DE OLIVEIRA, Nº 01, CEP Nº 65076-908, CALHAU - SÃO LUIS - MA - BRASIL;
CENTAL DE ATENDIMENTO: 55 (98) 2107-5454
Obs: Ofício recebido na Sala de Funcionários da Camara Municipal de Mata Roma/MA, aos 05/08/2024.
