Replay Sessão Ordinária da Câmara Municipal realizada aos 07 de junho de 2024

A Câmara Municipal de Mata Roma, Estado do Maranhão, sob a presidência do vereador Pedro Augusto dos Santos Moura,  realizou a 99ª Sessão Ordinária  na sexta feira, 07 de junho de 2024 precisamente às 09:20 da manhã para tratar de matérias publicadas na pauta 24 horas antes, nas conformidades do Regimento Interno do Poder Legislativo.

Em resumo conforme epígrafe, foram feito a chamada nominal dos vereadores, leitura da palavra do senhor e leitura de atas anteriores.

Em continuidade, a secretária fez a leitura de mensagem parlamentar do vereador Josivan Garreto da Silva, informando aos  parlamentares que o motivo de  está ausente na presente sessão,  se trata em virtude de ter se operado recentemente. Pois a mensagem trouxe em anexo seu atestado médico datado de 27 de maio de 2024, com seu respectivo prazo estipulado.

Logo mais,  a presidência autorizou a 01ª secretária fazer a leitura do ofício de autoria do TCE, com anexo Parecer/Relatório que se trata sobre o resultado de deliberações pelo TCE/MA referente a prestação de contas de governo do exercício 2021 do senhor prefeito de Mata Roma/MA, Sr. Besaliel Freitas Albuquerque. Depois, encaminhou dados á Comissão de Orçamento e Fiscalização, com leitura de seus respectivos componentes. Ainda informamos ainda que, visto que o presidente desta comissão de orçamento estava ausente, a formalidade legal será formalizada após análise pela equipe jurídica do Poder Legislativo para o repasse de dados referente ao processo em tela.

Outro sim, encaminhou aos vereadores cópias com informações referente essas deliberações do TCE.

Em sessão, foram aprovado o Parecer/Relatório da Comissão de Finanças, Patrimônio e Serviços Públicos, que menciona em sua redação todo trâmite da análise ao Projeto de Lei Nº 006/2024, de mudança de nomenclatura dos profissionais da enfermagem Técnico de Enfermagem,

Em ato continue,  foi posto pelo presidente para apreciação do plenário o projeto de lei Nº 006/2024 de 15 de maio de 2024 que dispõe sobre a Extinção do Cargo de Atendente e Auxiliar de Enfermagem e Reenquadramento de Servidores no Cargo de Técnico de Enfermagem no qual após deliberação  foi aprovado por unanimidade.

 

Fonte: Camara de Mata Roma/MA