Não haverá expediente de trabalhos nessa quarta feira no Poder Legislativo de Mata Roma - MA, Decreto Legislativo Nº 007/2024

mataroma mataroma Nov 19, 2024 4

Não haverá expediente de trabalhos nessa quarta feira no Poder Legislativo de Mata Roma - MA, Decreto Legislativo Nº 007/2024
Não haverá expediente de trabalhos nessa quarta feira no Poder Legislativo de Mata Roma - MA, Decreto Legislativo Nº 007/2024

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATA ROMA, ESTADO DO MARANHÃO, O VEREADOR PEDRO AUGUSTO DOS SANTA MOURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS EXPEDE O PRESENTE.

Decreto Legislativo Nº 07/2024

RESOLVE

Art. 01 – Em virtude do Feriado Nacional que dispõe sobre “Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra” comemorado anualmente aos 20 de novembro em todo o país, não haverá expediente de trabalhos nessa quarta feira (20/11/2024) no Poder Legislativo

Art. 02 – Apenas as funções essenciais para a segurança do recinto da Câmara Municipal estarão em execução: Vigia.

Art. 03 - Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário

Mata Roma – MA, 19 de novembro de 2024

Pedro Augusto dos Santos Moura

Vereador

Presidente da Câmara Municipal de Mata Roma - MA