Câmara de Mata Roma não realizou Sessão Ordinária nessa sexta feira, 28 de junho pela manhã por que não houve quorum suficiente.

                 A Camara Municipal de Mata Roma, Estado do Maranhão, presidente o vereador Pedro Augusto dos Santos Moura, no exercício 2023/2024, não realizou a Sessão Ordinária programada para essa sexta feira, pela manhã, por falta de quorum. 

                Considerando os atos regimentais e após análise pelo presidente quanto aos vereadores que se fizeram presente: Josivan Garreto da Silva, Maria dos Remédios Martins da Silva, Fernando Alves Nascimento e presidente aqui mencionado, não foi possivel  fazer a presente  Sessão Legislativa.

                   Nas conformidades da pauta previamente publicada no Diário Oficial do Poder Legislativo o assunto que seria tratado  seria sobre a discussão e deliberação , votação referente a análise da Lei de Diretrizes Orçamenttária para o exercício financeiro de 2025, que foi analizada pela Comissão de Orçamento e Fiscaliação e que  foi expedido o  Parecer e Relatório pela comissão analizante.

              Nas mesma oportunidade,  constava o Termo de Remessa referente prestações de contas julgadas pelo TCE/MA de Prestações de  Contas de Governo  de gestões anteriores do legislativo e executivo, que já foram encaminhada ás comissões de orçamento e comissão de justiça, mas que necessitam de alguns tramites legais . 

OBSERVAÇÃO

             Quanto ao fato do processo de Prestação de Contas do Prefeito Besaliel Freitas Albuquerque que tramita na casa legislativa, façamos saber que  em decorrencia das realizadas tentativas de entrega do ofício nº 001/2024  pela camara e que  foram todas sem sucesso, durante certo período de tempo, a presidencia nas conformidades regimentais e leis brasileiras, publicou o Edital 001/2024 de 26 de junho de 2024, de intimação ao gestor  para que apresente sua defesa no prazo de dois dias, que no caso  (quinta e sexta) da presente semana. 

             O Edital ainda pode ser publicado mais duas vezes se não for apresentado defesa pelo gestor  dentro do  prazo estipulado por Edital.

                      Quanto ao recesso parlamentar, nessa sexta feira seria o encerramento dos trabalhos da Camara Municipal de Mata Roma - MA do 01º semestre de 2024. Mas como ainda não votaram a Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício financeiro de 2025, as sessões seguirão seu rítimo legal até que seja aprovada essa propositura.

                   Fonte:  mataroma.ma.leg.br