Ministério Público Federal e Ministério Público do Estado do Maranhão faz recomendando para adoção de todas as medidas que se fizerem necessárias para proibição de pulverização aérea de agrotóxicos no âmbito municipal.

mataroma mataroma Jun 21, 2024 278

Ministério Público Federal e Ministério Público do Estado do Maranhão faz recomendando para adoção de todas as medidas que se fizerem necessárias para proibição de pulverização aérea de agrotóxicos no âmbito municipal.
Ministério Público Federal e Ministério Público do Estado do Maranhão faz recomendando para adoção de todas as medidas que se fizerem necessárias para proibição de pulverização aérea de agrotóxicos no âmbito municipal.

Recomendações  elaborada pelo Ministério Público Federal e Ministério Público do Estado do Maranhão, está recomendando aos municipios para  adoção de todas as medidas que se fizerem necessárias para proibição de pulverização aérea de agrotóxicos no âmbito municipal.

As presentes medidas, poderm serem  criadas a partir de elaboração de leis que visa  proibir  uso destes produtos na agricultura.

A Câmara e Poder Executivo, através de seus representantes escolhidos pelo povo, podem fazer jus a presente recomendação do Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual  e aprovar projetos de leis  visa tal pedido.

 

Fonte: Legislativo