Camara Municipal aprovou nas Sessões Ordinárias de sexta feira, 01 de novembro de 2024 os projetos de leis, LDO, LOA e subsídios, em sessões distintas.
A Câmara Municipal de Mata Roma, Estado do Maranhão, sob a presidência do vereador Pedro Augusto dos Santos Moura, realizou na sexta feira passada, 01 de novembro de 2024 03ª Sessões Ordinárias que ocorreu a partir das 09H30 da manhã.
Na 119ª Sessão Ordinária as matérias que foram tratadas foram:
O projeto de lei Nº 005/2024 que dispõe sobre a LDO para o exercício financeiro de 2025, Parecer e Relatório ao PL em questão da Comissão de Orçamento, que depois de discutido em plenário, foi aprovado pelos vereadores presentes em dois turnos. Outro sim houve a leitura de justificativas dos vereadores ausentes.
Na 120ª Sessão Ordinária, trataram das matérias em epígrafes, Parecer e Relatório da Comissão de Orçamento ao projeto de lei nº 007/2024 – LOA ao exercício financeiro de 2025, que depois de discutidos em plenário, foram aprovados pelos vereadores presentes em dois turnos. Outro sim, se justificou os vereadores ausentes de forma tácita.
Na 121º Sessão Ordinária as matérias discutidas em tela foram, as proposituras de autoria da Mesa Diretora: Projeto de Lei Nº 008/2024 que dispõe sobre “Fixa os subsídios do Presidente e dos Vereadores da Câmara Municipal de Mata Roma para a Legislatura 2025/2028”, Projeto de Lei Nº 009/2024 que dispõe sobre “Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários municipais para a legislatura 2025/2028. Ambos projetos que, depois de apresentados, lido e discutido em plenário foram aprovados. Quantos aos vereadores ausentes, foi realizada a leitura de suas justificativas.
Veja links dos presentes projetos de leis aprovados:
SUBSIDIOS DOS VEREADORES - PL 008/2024
SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIO - PL 009/2024