Comissão de Orçamento e Fiscalização se reunirão nessa quarta feira (30/10/24) pela manhã para análkise a LDO e LOA ao exercício financeiro de 2025
Edital Nº 012/2024 de 29 de outubro de 2024.
Comissão de Orçamento e Fiscalização
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO, O VEREADOR, JOSIVAN GARRETO DA SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLUÇÃO Nº 002/2023, EXPEDE O PRESENTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO AOS COMPONENTES DE COMISSÃO PERMANENTE PARA TRATAR, ANALISAR AS PROPOSITURAS ABAIXO RELACIONADAS;
Art. 01º - Ficam por meio deste convocado todos os componentes integrantes da Comissão de Orçamento e Fiscalização, para se reunirem na Sala de Comissões do Poder Legislativo aos 30 de outubro de 2024 á partir das 09:30 da manhã.
Relator: Tiago de Sousa Monteles;
Membros: Francisco das Chagas Oliveira Alves,
Maria Madalena Alves da Costa e
Fernando Antonio Alves Nascimento
Art. 02 - As proposituras a serem tratadas e analisadas são:
Projeto de Lei Nº 007/2024 que dispõe sobre “Estima a receita e fixa a despesa do município de MATA ROMA para o exercício financeiro de 2025 - LOA”.
Projeto de Lei Nº 005/2024 que dispõe sobre Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 - LDO”.
Art. 03 - Esse Edital de Convocação entra em vigor na data de sua publicação.
Mata Roma – MA, 29 de outubro de 2024
JOSIVAN GARRETO DA SILVA
VEREADOR
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO